Serviço · 01 de 02
Compra de imóvel em Portugal.
A maioria dos australianos que compra em Portugal assina um contrato vinculativo antes de ter recebido qualquer aconselhamento jurídico. Nessa altura o sinal já está em risco e os termos já estão fixados.
Atuamos por si desde antes da proposta até ao registo do título em seu nome — em português, no terreno, e respondendo perante si na Austrália.
Marcar uma consultaO que está incluído
Seis coisas que fazemos em cada compra.
Não é um menu. Todas as seis estão incluídas nos honorários fixos, porque é ao deixar uma de fora que as transações correm mal.
- 01
Título e ónus
Certidão permanente e caderneta predial confrontadas uma com a outra. Hipotecas, servidões, usufrutos e direitos de preferência identificados antes de se comprometer.
- 02
O seu NIF
O número de identificação fiscal português sem o qual não se compra, não se abre conta e não se contrata. Obtido por si, antes de se tornar urgente.
- 03
Representação fiscal
Exigida a todos os proprietários não residentes. Atuamos como seu representante, para que as notificações da autoridade tributária cheguem a quem as saiba ler.
- 04
O contrato-promessa
O CPCV é onde o negócio fica realmente decidido. Negociamo-lo, fixamos as condições suspensivas, e garantimos que o sinal fica bem depositado.
- 05
A escritura
Escritura assinada perante notário, impostos liquidados, chaves entregues. Por procuração, se preferir não viajar.
- 06
Registo
Título registado em seu nome na Conservatória. Enquanto isto não estiver feito e confirmado, a compra não está concluída.
As etapas
Quatro etapas, e quanto demora cada uma.
Os prazos pressupõem um título simples e um vendedor que responde. Diremos-lhe cedo se o seu caso não for esse.
- 01 30 min
Consulta
O que está a comprar, onde, e através de que estrutura. Antes de qualquer pagamento.
- 02 2–4 semanas
Diligência e NIF
Título, ónus, licenciamento e planeamento verificados no terreno. NIF obtido, representação fiscal organizada.
- 03 1–2 semanas
Contrato-promessa
CPCV negociado e assinado. Sinal pago para conta controlada, não para o mediador.
- 04 4–8 semanas
Escritura e registo
Escritura assinada, IMT e Imposto do Selo liquidados, título registado na Conservatória.
Quanto custa
Os custos que ninguém lhe indica à partida.
Os mediadores anunciam o preço. Estes são os custos que se somam a ele, e são a razão pela qual uma compra que parecia acessível deixa de o ser.
- IMT
- Imposto Municipal sobre Transmissões. Progressivo, varia com o preço, a localização e se o imóvel é habitação própria permanente.
- 0 – 7.5%
- Imposto do Selo
- Sobre a compra, e novamente sobre qualquer crédito contraído em Portugal.
- 0.8%
- Notário e registo
- Taxas públicas fixas pela escritura e pelo registo do título. Em larga medida independentes do preço.
- €500 – 1,200
- Os nossos honorários
- Fixos, acordados por escrito antes de começarmos, cobrindo os seis pontos acima. Sem faturação à hora numa compra corrente.
- Orçamento fixo
- Anual, a partir daí
- IMI municipal, e representação fiscal enquanto se mantiver não residente.
- 0.3 – 0.45%
Onde trabalhamos
Seis regiões, seis mercados muito diferentes.
O que distingue estes mercados é o histórico do título e o regime de licenciamento, não o preço.
-
Cascais
Costa de Lisboa
Prestígio costeiro consolidado a trinta minutos de Lisboa. Procura de arrendamento forte contra uma oferta genuinamente escassa, e o mercado de revenda mais sólido fora da capital.
-
Douro
Norte
Quintas e vinhas em socalcos numa região demarcada. Os direitos de denominação acompanham a terra, o que torna o trabalho sobre o título mais determinante do que a vistoria ao edificado.
-
Sintra
Grande Lisboa
Propriedades históricas dentro de uma paisagem cultural UNESCO. Se pode ou não recuperar o que comprou é decidido pelo regime de autorizações, não pelo seu orçamento.
-
Algarve
Sul
O mercado de resorts mais líquido do país, e aquele em que o licenciamento de construção e os recuos costeiros mais vezes determinam quanto vale realmente um lote.
-
Porto
Norte
Reabilitação urbana com rendimento real de arrendamento. As obras no centro histórico têm regime de licenciamento e prazos próprios, ambos mais longos do que os vendedores sugerem.
-
Alentejo
Interior
Terra, cortiça e agroturismo em escala. O título rural e o histórico de limites são a diligência que conta — aqui as parcelas são muitas vezes mais antigas do que o registo que as descreve.
Perguntas
O que os clientes perguntam antes de avançar.
Preciso de viajar a Portugal para comprar?
Não. A maioria dos nossos clientes conclui a compra através de procuração. Preparamo-la, autenticamo-la e apostilamo-la em Sydney — e assinamos por si em Portugal. É bem-vindo se quiser estar presente, mas a compra não depende disso.
Consigo crédito em Portugal sendo não residente?
Os bancos portugueses concedem crédito a não residentes, embora normalmente com um rácio de financiamento inferior ao que oferecem a residentes, e a avaliação demora mais tempo. Vai precisar do NIF e de uma conta bancária portuguesa antes de poder iniciar o processo, e essa é uma das razões pelas quais tratamos dos dois cedo. Na consulta dizemos-lhe se o financiamento é realista no seu caso.
O que acontece ao sinal se a compra falhar?
Depende do que o contrato-promessa diga e de qual das partes não cumpriu. A lei portuguesa trata o sinal como uma consequência real, não como formalidade — os efeitos são assimétricos e são fixados no CPCV. É precisamente por isso que o contrato é negociado e não assinado como vem, e que o sinal fica em conta controlada.
Devo comprar em nome pessoal ou através de sociedade?
Normalmente em nome pessoal. Uma sociedade acrescenta obrigações anuais de contabilidade e de declaração, e as sociedades registadas em certas jurisdições sofrem um tratamento fiscal substancialmente pior sobre imóveis em Portugal. Há casos em que uma estrutura faz sentido — vários compradores, uma revenda planeada, ou um negócio já existente — e analisamo-lo na consulta, antes de haver qualquer compromisso.
Comprar imóvel dá-me direito a residência?
Não por si só. As vias de acesso à residência em Portugal, e o papel que o imóvel desempenha nelas, mudaram nos últimos anos, e comprar casa nunca foi um direito automático. Se a residência faz parte da razão pela qual está a comprar, diga-nos desde o início — isso pode alterar o que deve comprar e como o deve deter.
Envie-nos o anúncio. Dizemos-lhe o que está mal.
A primeira consulta não tem custo e demora normalmente trinta minutos. Se a compra não valer a pena, dizemo-lo.